A utilização deste site está sujeita aos termos aqui descritos. Leia atentamente para garantir que está informado sobre direitos e deveres durante a navegação ou uso de funcionalidades.

12 de maio de 2026

Aceitação dos termos

Ao aceder ao nosso website, considera-se aceite integralmente estes termos, que regulam a utilização das páginas, ferramentas, formulários e demais funcionalidades disponibilizadas.

Definições

Termos relevantes utilizados neste documento estão definidos para maior clareza jurídica.

• Utilizador: pessoa que acede ou utiliza funcionalidades oferecidas no nosso site.
• Site: refere-se ao domínio principal e todas as páginas associadas a darixivion.sbs.
• Conteúdo: toda a informação, materiais, imagens, textos e outros elementos acessíveis.
• Serviço: qualquer interação viabilizada pelo site, incluindo contacto.

Utilização dos serviços

O site deve ser utilizado de boa-fé, para fins legítimos e cumprindo legislação aplicável. Qualquer uso abusivo é proibido.

Elegibilidade

Navegação e funcionalidades são destinadas a maiores de 18 anos e residentes em Portugal.

Menores só navegam com consentimento parental.

Responsabilidades do utilizador

Compete ao utilizador garantir veracidade das informações transmitidas.

• Manter dados verdadeiros e atualizados no contacto.
• Abster-se de práticas ilícitas ou tentativas de exploração de falhas.
• Notificar prontamente eventuais incidentes de segurança detectados.
• Respeitar limites de uso estabelecidos para cada funcionalidade.

Usos proibidos

Fica vedado qualquer uso em desconformidade com estes termos.

• Reprodução de informações sem consentimento formal.
• Envio de spam, vírus ou conteúdos maliciosos pelo site.
• Utilização para recolha não autorizada de dados de terceiros.
• Tentar aceder a áreas restritas sem autorização.
• Usar o site para promover atividades ilícitas.

Propriedade intelectual

O conteúdo apresentado é protegido por direitos de autor e uso autorizado apenas mediante referência ou anuência prévia do titular. Uso indevido pode incorrer em responsabilidade jurídica.

Conteúdo de utilizador

Informações enviadas via formulários devem ser legítimas, respeitando normas éticas e legais.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da nossa Política de Privacidade, respeitando RGPD e legislação nacional vigente. Saiba mais aqui

Limite de responsabilidade e avisos

O uso dos serviços é feito por conta e risco do utilizador. Não garantimos resultados.

Limitações de responsabilidade

Eventuais perdas, danos indiretos ou interrupções não estão cobertos por qualquer garantia.

Indemnização

O utilizador compromete-se a ressarcir a empresa por prejuízos causados por infração destes termos.

Resolução de litígios e foro

Eventuais litígios devem ser dirimidos preferencialmente por diálogo e acordo mútuo.

Lei aplicável e foro competente

Aplica-se a legislação portuguesa, sendo competente o foro de Lisboa.

Resolução

Reservamo-nos o direito de cancelar funcionalidades sem aviso prévio por justa causa.

Alterações

Os termos podem ser ajustados com atualizações publicadas no próprio website.

Separabilidade

Se alguma previsão for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo integral

Estes termos formam o acordo completo de utilização entre utilizador e titular deste site.

Dúvidas e contatos

Use os canais oficiais para esclarecimentos sobre estes termos.